1. Universidade Federal da Bahia

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Mar-2016A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard lawBorges, Daniel MouraDissertação
5-Aug-2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015Gonzalez, Gabriel AraújoDissertação
15-Aug-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação
25-May-2016As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no BrasilPereira, Cleifson DiasDissertação
25-May-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
20-Jul-2016Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativaBandeira, Marcos Antonio SantosDissertação
15-Aug-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoGomes, Erick Oliveira RochaDissertação
14-Mar-2016A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015Menezes, Lucas LopesDissertação
14-Mar-2016A mediação comunitária como fonte do direitoFarias, Juliana Guanaes Silva de CarvalhoDissertação
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosSantos, Natália Petersen NascimentoDissertação

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