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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2015O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentaisAraújo, Victor Costa deDissertação
28-Mai-2015Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciaisSantos, Taís Dórea de CarvalhoDissertação
4-Nov-2015Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06Souza, Ana Maria Pereira deDissertação
15-Mai-2015Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vidaMoreira, Mayana SalesDissertação
17-Nov-2015Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalistaTeixeira Filho, Manoel do Bomfim BorgesDissertação
28-Abr-2015Acesso à justiça e macrolidesTavares Júnior, Eraldo RamosDissertação
9-Nov-2015A imunidade tributária do papel eletrônicoAndrade, Ana de AlmeidaDissertação
19-Mai-2015A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídicaBrandão, Brenno Cavalcanti AraújoDissertação
15-Mai-2015Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federalSantiago Junior, Jorge AlmeidaDissertação
29-Jun-2015O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”Toledo, Maria Izabel Vasco deDissertação

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