1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
23-mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
15-may-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
23-mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosSantos, Marli Mateus dosDissertação
23-mar-2015(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidadeOliveira, Murilo Carvalho SampaioDissertação
19-may-2015Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*Grant, CarolinaDissertação
28-abr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadeFigueiredo, Rudá SantosDissertação
27-mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBarreto, Lucas Hayne DantasDissertação
19-may-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
15-may-2015Justiça restaurativa aplicada à pessoa jurídica: uma proposição de alternativa eficaz para responsabilização penal da corporação no direito penal ambientalFerreira, Ana Gabriela SouzaDissertação
19-may-2015O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativização dos efeitos das decisões tomadas em sede de controle difuso pelo STFRocha, Rafael Macedo Coelho LuzDissertação

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