1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
23-mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
15-may-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
25-may-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
21-ago-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação
5-jun-2017O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração públicaRégis, Nadjara LimaDissertação
9-feb-2021A tutela administrativa do consumidor e o acesso à justiça: reflexões a partir do procedimento da reclamaçãoPassos, Alexandre DoriaTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2017Prova antecipada no código de processo civil brasileiroCarvalho Filho, João Francisco Liberato de MattosDissertação
19-mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
12-abr-2017Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiçaMacedo, Maiara de SouzaDissertação
29-abr-2021Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidadeTeles, Simony Vieira Leão de SáDissertação

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