1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-ene-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda deDissertação
5-sep-2019As fronteiras da negociação coletivaSouza, Joeline AraujoDissertação
30-may-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
23-sep-2021Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executivaSodré, Daniel Gonçalves PontesDissertação
7-nov-2019O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletivaLima, Cyntia Maria de Possídio OliveiraDissertação
5-ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
4-jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação
3-ago-2018O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo CivilSalazar, Rodrigo Andres JopiaDissertação
6-ene-2020Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídicaCarvalho, Vinícius SoaresDissertação
5-may-2021Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Érika Costa daDissertação

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