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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Mai-2017Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizanteQueirós, Etides Yuri PereiraDissertação
27-Set-2017O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento fictoGondim, Marcelo AbdonDissertação
13-Nov-2014Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativasAlves, João Vitor de SouzaDissertação
23-Mar-2015O impacto da vulnerabilidade decorrente da deficiência auditiva na manifestação do consentimento informado em casos de experimentação humanaFiguerêdo, Rafaella Bastos SilvaDissertação
27-Abr-2015Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexoSouza, Andréa Santana Leone deDissertação
13-Nov-2014Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitaisFerreira Neto, ErmiroDissertação
15-Mai-2015Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilCosta, Antonio França daDissertação
12-Abr-2017A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSerra Júnior, Marcus Vinícius BarretoDissertação
26-Ago-2014Representação política e institutos de participação diretaSampaio, Maurício SouzaDissertação
14-Mar-2016A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015Menezes, Lucas LopesDissertação