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Tipo
15-Mai-2015
Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federal
Santiago Junior, Jorge Almeida
Dissertação
3-Abr-2017
A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas
Carneiro Neto, Durval
Dissertação
17-Ago-2016
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Souza, Paloma Braga Araújo de
Dissertação
20-Jul-2016
A eficácia da aplicabilidade dos meios consensuais de resolução de conflitos no policiamento comunitário
Santos, Carlos Alberto Miranda
Dissertação
29-Jun-2015
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Toledo, Maria Izabel Vasco de
Dissertação
14-Nov-2014
Neurociências e culpabilidade
Sant'Anna, Marina de Cerqueira
Dissertação
23-Mar-2016
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Costa, Lucas Gabriel Santos
Dissertação
15-Mai-2015
Os tribunais de contas e o combate à impunidade no brasil: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira
Dissertação
9-Mai-2017
O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas
Santos, Rodrigo Maia
Dissertação
19-Mai-2015
O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativização dos efeitos das decisões tomadas em sede de controle difuso pelo STF
Rocha, Rafael Macedo Coelho Luz
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Alves, João Vitor de Souza
1
Andrade, Ana de Almeida
.
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Sigla da Instituição
127
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
33
Programa de Pós-Graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
19
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
4
Programa de Pós-Graduação em Dire...
3
Mestrado em Direito Público
.
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Tipo de Documento
128
Dissertação
Data de Publicação
2
2018
26
2017
24
2016
44
2015
28
2014
4
2013
Data de Disponibilização
2
2018
26
2017
24
2016
43
2015
28
2014
4
2013
Tipo de Acesso
128
Acesso Aberto
Has File(s)
111
true
17
false
.
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