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Título
Autor(es)
Tipo
25-Nov-2013
Indenização na desapropriação por utilidade pública
Canfão, Olívio Albino
Dissertação
14-Out-2019
A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidade
Corcini Fernandez, Mariana Aquino
Dissertação
31-Jul-2019
Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
Santos, Rafael Blusky Pinto dos
Dissertação
25-Out-2021
O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade
Costa, Diego Carneiro
Dissertação
7-Mai-2021
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Chaimite, Augusto Checue
Dissertação
18-Jun-2019
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
Dissertação
6-Mai-2021
Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva Ferreira
Leal, Camila Garcez
Dissertação
8-Jul-2019
Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
Nascimento, Rodrigo Castro
Dissertação
10-Set-2021
Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal
Lima, Raphael Leal Roldão
Dissertação
12-Jul-2019
A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
Dissertação
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Autor
1
Alegria, Lívia
1
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
1
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
1
Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
1
Canfão, Olívio Albino
1
Carneiro, Rodrigo Alvares
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Áreas de conhecimento
37
Filosofia e Ciências Humanas
1
Direito Público
Sigla da Instituição
38
UFBA
Agência de Fomento
1
CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
Tipo de Documento
38
Dissertação
Data de Publicação
4
2021
7
2020
26
2019
1
2013
Data de Disponibilização
4
2021
7
2020
26
2019
1
2013
Tipo de Acesso
38
Acesso Aberto
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33
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5
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