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Título
Autor(es)
Tipo
15-Mai-2015
Recursos de revista repetitivos
Facó, Juliane Dias
Dissertação
15-Mai-2015
Os tribunais de contas e o combate à impunidade no brasil: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira
Dissertação
15-Mai-2015
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
Costa, Antonio França da
Dissertação
19-Mai-2015
O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativização dos efeitos das decisões tomadas em sede de controle difuso pelo STF
Rocha, Rafael Macedo Coelho Luz
Dissertação
23-Mar-2015
O problema da legitimidade constituída e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
Carvalho, Carliane de Oliveira
Dissertação
19-Mai-2015
A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direito
Fracalossi, Anna Carla Marques
Dissertação
23-Mar-2015
O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Gleison dos Santos
Dissertação
20-Abr-2015
Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no Brasil
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
Dissertação
14-Nov-2014
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Nascimento, Giovana Maria do
Dissertação
15-Mai-2015
O transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica da teoria dos diretos fundamentais
Araújo, Victor Costa de
Dissertação
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Autor
1
Accioly, Ana Cristina Neri da Con...
1
Araújo, Victor Costa de
1
Barbosa, Rafael Barros Silva de P...
1
Carvalho, Carliane de Oliveira
1
Costa, Antonio França da
1
Facó, Juliane Dias
1
Fracalossi, Anna Carla Marques
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Áreas de conhecimento
11
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
11
UFBA
Tipo de Documento
11
Dissertação
Data de Publicação
10
2015
1
2014
Data de Disponibilização
10
2015
1
2014
Tipo de Acesso
11
Acesso Aberto
Has File(s)
8
true
3
false
.
próximo >