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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Out-2020O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos BritoOliveira, João Pablo Trabuco deDissertação
12-Abr-2019O princípio da vedação ao efeito confiscatórioOliveira, Marcello SouzaDissertação
24-Out-2019A proteção do consumidor turista no MERCOSUL e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integraçãoSilva, Ana Clara Suzart Lopes daDissertação
7-Nov-2019O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadaniaFontenelle, Tauana FernandesDissertação
25-Out-2018A disfunção estética da penaFreitas, Marcos Souza Nogueira deDissertação
21-Fev-2019A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparaçãoDantas Bisneto, CíceroDissertação
6-Nov-2019Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacionalNascimento, Roberto de Oliveira MeyerDissertação
25-Set-2020O superendividamento dos consumidores brasileiros: a imprescindível aprovação do Projeto de Lei n. 3515/2015 para a efetiva proteção dos seus direitos e a promoção da essencial educaçãoBorja, Sarah da Silva Falcão de FreitasDissertação
14-Set-2018O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMagalhães, Txapuã MenezesDissertação
22-Jul-2019As audiências de custódia e suas possíveis contribuições para a formulação de uma teoria do processo penalNascimento Júnior, Ismar BarbosaDissertação

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