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Tipo
14-Mar-2016
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Menezes, Lucas Lopes
Dissertação
20-Set-2016
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dourado, Maiara Batista
Dissertação
17-Ago-2016
O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica
Santos, Isabela Santana dos
Dissertação
25-Mai-2016
As entranhas do leviatã: política criminal, biopolítica e genocídio no Brasil
Pereira, Cleifson Dias
Dissertação
5-Ago-2016
A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015
Gonzalez, Gabriel Araújo
Dissertação
25-Mai-2016
A vulnerabilidade na negociação processual atípica
Soares, Lara Rafaelle Pinho
Dissertação
15-Ago-2016
Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhado
Gomes, Erick Oliveira Rocha
Dissertação
23-Mar-2016
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Costa, Lucas Gabriel Santos
Dissertação
19-Set-2016
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos
Dissertação
17-Ago-2016
A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade
Neves, Luiz Gabriel Batista
Dissertação
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Autor
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
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Dourado, Maiara Batista
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1
Gonzalez, Gabriel Araújo
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Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos
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Menezes, Lucas Lopes
1
Neves, Luiz Gabriel Batista
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Tipo de Documento
10
Dissertação
Data de Disponibilização
10
2016
Tipo de Acesso
10
Acesso Aberto
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9
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1
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