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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.Barbosa, Charles SilvaDissertação
2011A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.Moraes, Reinaldo Santos deDissertação
2011Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.Cerqueira, Társis Silva deDissertação
2011A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.-Dissertação
2011A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.Silva, Davi CastroDissertação
2011Tutela antecipada no processo de revisão criminal.Pimentel, Fabiano CavalcanteDissertação
2011O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho.Oliveira, Lucas Andrade Pereira deDissertação
2011Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de riscoOliveira, Juliana Campos deDissertação
2011O Conteúdo jurídico do conceito de beneficência estrita em face da experiência neoeugênica : do limite entre técnicas terapeuticas e reprodutivas e práticas eugênicas da espécie humana.Fraga, Ivana de OliveiraDissertação
2011A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalísticaSilva, Felipe Ventin daDissertação

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