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Tipo
11-Dez-2018
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
25-Out-2018
A disfunção estética da pena
Freitas, Marcos Souza Nogueira de
Dissertação
17-Jun-2016
A segurança jurídica na instituição de tributos
Carvalho, George Lima
Dissertação
14-Set-2018
O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil
Magalhães, Txapuã Menezes
Dissertação
22-Ago-2018
A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna
Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
Dissertação
25-Mai-2016
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Dissertação
17-Jun-2016
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Valente, Larissa Peixoto
Dissertação
28-Ago-2018
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Werneck, Leandro Aragão
Dissertação
4-Dez-2018
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Moraes, Alexsandro Pitanga
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bahia, Aline Solano Souza Casali
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Áreas de conhecimento
55
Filosofia e Ciências Humanas
33
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
88
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Tipo de Documento
89
Dissertação
Data de Publicação
2
2021
17
2019
36
2018
1
2017
9
2016
11
2015
8
2014
5
2013
Data de Disponibilização
2
2021
1
2020
16
2019
36
2018
1
2017
9
2016
11
2015
8
2014
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