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23-Mar-2015
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Gouveia, Homero Chiaraba
Dissertação
19-Mai-2015
Software: tributação ou imunidade?
Brandão, Daniela Augusta Santos
Dissertação
19-Mai-2015
Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático
Lima, Efson Batista
Dissertação
19-Mai-2015
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Gonçalves, Luiz Alcione
Dissertação
28-Abr-2015
Repercussões do descumprimento do dever constitucional de convivência parental no direito de família: um estudo sobre a possibilidade da reparação
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
Dissertação
28-Mai-2015
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Santos, Taís Dórea de Carvalho
Dissertação
17-Nov-2015
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Teixeira Filho, Manoel do Bomfim Borges
Dissertação
15-Mai-2015
Eficácia da positivação no campo da ética pública: um estudo do código de conduta da alta administração federal
Santiago Junior, Jorge Almeida
Dissertação
19-Mai-2015
A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídica
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
Dissertação
19-Mai-2015
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Santos, Gabriella Barbosa
Dissertação
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Autor
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
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Brandão, Daniela Augusta Santos
1
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Gouveia, Homero Chiaraba
1
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11
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
11
UFBA
Data de Disponibilização
11
2015
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11
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