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21-Ago-2018
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
Dissertação
12-Jul-2019
A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenas
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
Dissertação
3-Ago-2018
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
Salazar, Rodrigo Andres Jopia
Dissertação
25-Out-2018
O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito
Fernandes, Daniel Fonseca
Dissertação
30-Mai-2018
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
Dissertação
17-Set-2018
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
Dissertação
5-Set-2019
As fronteiras da negociação coletiva
Souza, Joeline Araujo
Dissertação
3-Dez-2019
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Dissertação
30-Jul-2019
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
Schindler Filho, Renato Sigisfried Sigismund
Dissertação
18-Jul-2019
Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma
Dissertação
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Autor
1
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
1
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
1
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de F...
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Programa
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
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CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
Tipo de Documento
93
Dissertação
Data de Publicação
13
2021
4
2020
39
2019
37
2018
Data de Disponibilização
12
2021
5
2020
38
2019
37
2018