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Tipo
23-Mar-2015
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Gouveia, Homero Chiaraba
Dissertação
21-Fev-2019
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dantas Bisneto, Cícero
Dissertação
12-Abr-2019
O princípio da vedação ao efeito confiscatório
Oliveira, Marcello Souza
Dissertação
25-Out-2018
Elisão fiscal de pessoas físicas
Iglesias, Marcelo Bloizi
Dissertação
25-Nov-2013
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Junqueira, Thereza de Jesus Santos
Dissertação
22-Ago-2018
O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública: a Constituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadores
Travessa, Júlia Lordêlo dos Reis
Dissertação
3-Ago-2018
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Almeida, Yago Daltro Ferraro
Dissertação
19-Mai-2015
Software: tributação ou imunidade?
Brandão, Daniela Augusta Santos
Dissertação
11-Dez-2018
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
1
Brandão, Daniela Augusta Santos
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto F...
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
1
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
1
Carvalho, George Lima
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Áreas de conhecimento
51
Filosofia e Ciências Humanas
28
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
79
UFBA
Tipo de Documento
79
Dissertação
Data de Publicação
1
2021
14
2019
36
2018
9
2016
11
2015
6
2014
2
2013
Data de Disponibilização
1
2021
1
2020
13
2019
36
2018
9
2016
11
2015
6
2014
2
2013