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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2012
A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo
Peixoto, Geovane de Mori
Dissertação
2009
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Franca, Vinicius Cardona
Dissertação
13-Nov-2014
A proteção à vida privada, intimidade e sigilo de dados na constituição brasileira de 1988 e a espionagem internacional
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Dissertação
2011
O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
Cruzes, Maria Soledade Soares
Dissertação
3-Mar-2020
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Teixeira, Érica Silva
Dissertação
30-Out-2019
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Feitosa, Dulce Anne Freitas
Dissertação
25-Jul-2014
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Dissertação
2012
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Dissertação
14-Mar-2016
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Santos, Natália Petersen Nascimento
Dissertação
2012
Representatividade e atuação adequada nas ações coletivas
Noya, Felipe Silva
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Carvalho Filho, João Francisco Li...
2
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Peixoto, Geovane de Mori
2
Silva, Ricardo Pinto da
1
Abreu, João Paulo Pirôpo de
1
Abreu, Kamila Assis de
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
.
próximo >
Orientador
4
Bahia, Saulo José Casali
4
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
4
Silva, Antonio Sá da
3
Cruz, Gabriel Dias Marques da
3
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
3
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
.
próximo >
Membros da Banca
7
Cunha Júnior, Dirley da
6
Rocha, Julio Cesar de Sá da
5
Bahia, Saulo José Casali
5
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
5
Silva, Antonio Sá da
4
Cruz, Gabriel Dias Marques da
4
Cunha, Leandro Reinaldo da
.
próximo >
Assunto
6
Democracy
6
Fundamental rights
3
Employment contract
3
Fundamental Rights
3
Legal Pluralism
3
Racism
3
Traditional peoples and communities
.
próximo >
Áreas de conhecimento
128
Ciências Sociais Aplicadas
108
Filosofia e Ciências Humanas
58
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
57
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito Público
Instituição
99
Universidade Federal da Bahia
82
Programa de Pós-Graduação em Dir...
23
Universidade Federal da Bahia - F...
3
Programa de Pós-Graduação em Dire...
1
Universidade Federal da Bahia,
Sigla da Instituição
300
UFBA
1
Universidade Federal da Bahia
Programa
89
Programa de Pós-Graduação em Direito
54
Programa de Pós-graduação em Dire...
38
Programa de pós-graduação em Direito
29
Programa de Pós-Graduação em Dire...
19
Programa de Pós-Graduação – Facul...
11
Programa de Pós-Graduação em Dire...
8
Programa de Pós-graduação em Direito
.
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Departamento
59
Faculdade de Direito
1
EDUFBA
Agência de Fomento
1
CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
1
CNPq
Data de Publicação
85
2020 - 2024
338
2010 - 2019
89
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
82
2020 - 2027
427
2013 - 2019
Tipo de Acesso
250
Acesso Aberto
15
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
5
Acesso Restrito/Embargado
4
Acesso Restrito
1
CC0 1.0 Universal
Has File(s)
460
true
54
false
.
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