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20-Jul-2016Execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Itabuna: uma análise qualitativa e quantitativaBandeira, Marcos Antonio SantosDissertação
2009Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagantePrado, Daniel Nicory doDissertação
23-Mai-2023A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivasSantana, Pedro Henrique Matos Souza deDissertação
2008O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.Luz, Michelline Soares Bittencourt TrindadeDissertação
28-Mar-2022Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileiraSantana, Gilsely Barbara BarretoTese
16-Jan-2019Justiça restaurativa e justiça militar estadual: uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John RawlsSantos, Carlos Alberto MirandaTese
2009Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicosFreitas, Tiago BatistaDissertação
2011O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.Santana Júnior, Dejair dos AnjosDissertação
28-Out-2021Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidadeSchubert, Marina AzevedoDissertação
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação

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