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19-Mai-2015A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passadoSantos, Gabriella BarbosaDissertação
20-Dez-2016A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e de fortalecimento da economia nacionalSilva, Roseli Rêgo Santos CunhaTese
2011Direito Fundamental ao Máximo ExistencialDantas, Miguel Calmon Teixeira de CarvalhoTese
13-Nov-2014Interações judiciais transnacionais em matéria constitucionalPereira, Vitor Moreno SolianoDissertação
2009A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitosBezerra, Matheus FerreiraDissertação
2008O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.Soares, Ricardo Maurício FreireTese
11-Out-2019Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileiraTavares, João Paulo Lordelo GuimarãesTese
25-Mai-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
28-Mar-2019Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmáticaSouza, Marcus SeixasTese
5-Mai-2021Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Érika Costa daDissertação

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