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24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
2007Auditorias operacionais: controle substancial da gestão pública pelos Tribunais de ContasSouza, Adrianne Mônica OliveiraDissertação
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
2012Os conselhos de fiscalização profissional no Brasil - da ética da conservação à ética da transformação – caso dos conselhos de medicinaAlves, Lilia Mesquita TeixeiraDissertação
24-Jul-2014Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e ArteXerez, Rafael MarcílioTese
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCarneiro Neto, DurvalTese
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
15-Ago-2016Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitoresRibeiro, Raphael Rego BorgesDissertação
2012O conteúdo jurídico do valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988Grillo, Guilherme LevienDissertação
13-Nov-2014O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiarLeça, Laíse Nunes MarizDissertação

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