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22-Set-2021O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no BrasilBorges, Daniel MouraTese
25-Nov-2022A regulação da terceirização e o reconhecimento do vínculo de emprego no teleatendimento após a reforma trabalhista: jurisprudência do TRT da 5ª Região no ano de 2019Prates, Carolina Ventin de OliveiraDissertação
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiçaVasconcelos, Luiz Carlos SouzaDissertação
30-Mai-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches GuimarãesTese
2009Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combateOliveira, Thais BandeiraDissertação
2013A participação do cidadão no sistema brasileiro de jurisdição constitucional: possibilidade de concretização dos direitos humanos sociaisSantos, Lília TeixeiraDissertação
16-Jan-2018No mundo dos autos: uma teoria da narrativa judicialPrado, Daniel Nicory doTese
19-Fev-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese
19-Mai-2015A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direitoFracalossi, Anna Carla MarquesDissertação
2011Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.Nilo, Marcelo TimbóDissertação

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