Alimentação escolar e aquisição de alimentos da agricultura familiar: um estudo no estado da Bahia

Abstract

O presente trabalho objetivou analisar os fatores que influenciam a implementação da aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do Estado da Bahia, considerando a perspectiva dos nutricionistas responsáveis técnicos (RTs) atuantes nestes municípios. Foi elaborado um questionário com 32 perguntas fechadas e abertas, online, enviado para os RTs para que opinassem sobre esta relação. Assim, 108 RTs (36,7%) participaram da pesquisa e 89 municípios foram representados distribuídos em 26 Territórios de Identidade (TIs). Dos participantes, 66 respostas (61,1%) foram consideradas para responder sobre o orçamento para compra de alimentos da agricultura familiar para o trabalho. Do total de TIs, em 22 destes houve ocorrência de resposta positiva em pelo menos um município para a compra de produtos da agricultura familiar. O percentual de 30% do orçamento aplicado para a compra destes produtos foi referido em 71,6% dos municípios; a aplicação de valores iguais ou superiores a 45% do orçamento foi relatada por 18,8% dos municípios participantes, e um percentual inferior a 15% foi encontrado 9,4% dos municípios. As razões elencadas para adquirir os produtos da agricultura familiar para o PNAE foram os aspectos legais, nutricionais, cultura e fortalecimento da economia local, disponibilidade de alimentos. A maioria dos produtos é do município e região, de agricultores individuais e grupos formais. Frutas, legumes e verduras foram os itens mais comprados. Para a maioria dos RTs questionados, a implementação da exigência legal foi positiva (77,3%) e 74,2% informaram que deve haver aperfeiçoamento desta relação. Os avanços são que os RTs referiram participar do processo de compra da agricultura familiar e das discussões; que a pesquisa das associações e cooperativas da região que tenham os produtos presentes no cardápio é uma condição estabelecida para enquadrar o agricultor familiar na alimentação escolar além da DAP. Quanto aos obstáculos, registram-se a falta de DAP, e a pouca diversificação dos produtos, a omissão do gestor de procurar organizações produtivas de municípios vizinhos, o fornecimento irregular e atraso da entrega de produtos e a não articulação com outras secretarias e organizações.