A UNESCO, o UNICEF e as políticas de educação infantil no Brasil

Abstract

Esta dissertação pretendeu estudar a correspondência existente entre as concepções e orientações da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura) e do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a Educação Infantil e os princípios e objetivos constantes nas políticas públicas para a Educação Infantil Brasileira, formuladas a partir dos anos 90. O estudo se desenvolveu através de uma análise qualitativa, valendo-se do apoio da pesquisa documental e bibliográfica para estabelecer as possíveis relações entre as orientações das Organizações Multilaterais em estudo e as determinações encontradas na legislação nacional e em outros documentos de planejamento voltados para Educação Infantil. Inicialmente o estudo discute questões relacionadas à história da infância e do atendimento educacional à criança no Brasil. Logo após situa as políticas públicas nacionais da Educação, e em especial da Educação Infantil como parte das demandas requeridas pelo movimento das transformações sociais, econômicas, políticas e culturais desejadas para o setor educacional dos países em desenvolvimento pelo novo ordenamento internacional e analisa a repercussão da Reforma do Estado brasileiro na elaboração de políticas educacionais. Discute ainda, sobre o surgimento da UNESCO e do UNICEF, e os incentivos propostos em acordos internacionalmente firmados a partir de iniciativas desses organismos para a elaboração de políticas educacionais nos diversos países em desenvolvimento e, principalmente, no Brasil, em especial para a Educação Infantil. Os resultados alcançados mostram que, no contexto do estudo, o incentivo e condução das ações dessas agências neste sentido tenderam a revelar a influência de tais orientações nas políticas para a referida etapa da educação, principalmente, no que concerne à ênfase dada à promoção da equidade de oportunidades e à construção de políticas focalizadas na pobreza.

ABSTRACT The purpose of this work was to study the correspondence between the concepts and guidelines from UNESCO (United Nations Educational,Scientific and Cultural Organization) and the ones from UNICEF (United Nations Children'sFund) on Childhood Education and the principles and constant objectives in the public policies to Brazilian Childhood Education, started in the 90’s. The study was conducted through a qualitative analysis, supporting itself in documental and bibliographic research to establish the possible relations between the guidelines from the Multilateral Organizations analyzed and the determinations found in the national legislation and in other planning documents related to Childhood Education. First, this work focuses on issues related to the history of childhood and to the educational services to children in Brazil. It after concentrates on the national public policies of Education, particularly the Childhood Education policy as part of the required demands of the social, economic, political and cultural movement of transformations intended for the education sector of the developing countries by the new international order and analyzes the impact of Brazilian state Reform in elaboration of educational policies. It also focuses on the emergence of UNESCO and UNICEF, and the incentives announced in international agreements established to help the elaboration of educational policies in many developing countries and, especially, in Brazil, particularly to Childhood Education. The results show that, in the context of this work, the encouragement and the conduction of the actions by these agencies tended to reveal the influence of these policies inthe educational steps, mainly regarding the emphasis on promoting equal opportunities and creating policies focused on poverty.