Orientações, avanços, limites e possibilidades da formação pela educação permanente em saúde no âmbito do SUS

Abstract

O presente estudo buscou compreender as orientações, os avanços, os limites e as possibilidades da formação para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Brasil, pela estratégia da educação permanente, escolhida para o fortalecimento do SUS e da democratização do Estado, a partir da Reforma Sanitária. Para a realização de tal objetivo investigativo, foi adotada uma revisão teórica de contextualização do campo e do setor da saúde no país, com enfoque na formação em saúde. Basicamente o período de referência para a discussão nesta dissertação estende-se entre 1988 e 2010. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação.

ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.