Equidade e eficácia no ensino superior: o ingresso, permanência e desempenho acadêmico dos estudantes com deficiência

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo analisar o ingresso, a permanência e o desempenho acadêmico dos estudantes com deficiência no ensino superior na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para isso, pontuaram-se as dificuldades enfrentadas por esse público no ensino básico, assim como as barreiras existentes no acesso, ingresso e permanência no ensino superior, considerando o tipo de deficiência, curso, renda, sexo, idade, cor e etnia. O estudo investigou essa problemática a partir de uma fundamentação teórica delineando conceito de eficácia (enquanto campo da pesquisa de avaliação em educação), equidade (como princípio de justiça e elemento básico no alcance à educação) e os estudos sobre a deficiência e inclusão. Fundamentou-se, também, no direito à educação e nas políticas públicas que focalizam os direitos de pessoas com deficiência. Para tanto, empreendeu-se a pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa. No enfoque quantitativo, utilizou-se a base de dados da UFBA, com informações dos estudantes inscritos no vestibular e matriculados em cursos de graduação, no período de 2005 a 2013. As informações da abordagem qualitativa foram coletadas por meio da entrevista semiestruturada e análise de alguns documentos da Instituição. Os resultados apontaram que a proporção de estudantes com deficiência que ingressaram na universidade seguiu a tendência nacional de crescimento, tendo em vista que em 2005 as matrículas representaram 0,08%, passando para 0,28% em 2013. Os estudantes com deficiência predominaram (52%) nos cursos pertencentes à área de Filosofia e Ciências Humanas. Aqueles com deficiência física foram os que mais se inscreveram nos vestibulares no período analisado. Entre os 58 matriculados, 45% foram com deficiência física, 40% com deficiência visual e 15% com deficiência auditiva. Quanto ao gênero, 55% eram do sexo masculino e 45%, feminino. Constatou-se também que 7% dos estudantes com deficiência vivem com até um salário mínimo por mês, um importante entrecruzamento no processo de exclusão social. A distorção idade-série se apresentou em 34% dos estudantes com deficiência, com idade superior a 24 anos. Constatou-se que quase 50% desses estudantes se identificaram de etnia, cor ou raça parda. Quanto ao desempenho notou-se uma aparente semelhança entre os estudantes com deficiência e os demais estudantes na universidade.

ABSTRACT The present study aimed to analyse the entry, stay and academic performance of the students with disabilities in higher education at the Federal University of Bahia (UFBA).To achieve this, the difficulties faced by this public in the basic education, as well as existing barriers to access, enter and remain in higher education, considering the type of disability, course, income, gender, age, race and ethnicity are going to be considered. The study investigated this problematic from a theoretical framework outlining the concept of efficacy (as in the field of education evaluation research), equity (as a principle of justice and basic element in achieving education) and studies on disability and inclusion. It was also based on the right to education and public policies that focus on the rights of people with disabilities. Therefore, it undertook a quantitative and qualitative approach on this research. In the quantitative approach, it was used the UFBA database with information of students enrolled in the college entrance examination and enrolled in graduate courses in the 2005-2013 period. The information of a qualitative approach were collected through semi-structured interviews and analysis of some documents from the Institution. The results showed that the proportion of disabled students who entered the university followed the national growth trend, given that in 2005 the enrollment represented 0.08% to 0.28% in 2013. Students with disabilities predominated (52%) in the courses belonging to the area of Philosophy and Human Sciences. Those with physical disabilities represented the majority who were enrolled in college entrance exams during the study period. Among the 58 enrolled, 45% were physically disabled, 40% visually impaired and 15% of hearing-impaired. As to gender, 55% were male and 45% female. Almost 7% of students with disabilities live up to one minimum salary per month, an important intersection in the social exclusion process. The age-grade distortion was apparent in 34% of students with disabilities, older than 24 years. It was stated that almost 50% of these students were identified ethnicity, color or brown race. As for the performance, it was noted an apparent similarity between students with disabilities and other students at the university.