Programa bolsa família: acompanhamento familiar no Sistema Único de Assistência Social

Abstract

O artigo analisa criticamente os formulários de Acompanhamento Familiar dos Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em situação de descumprimento das condicionalidades na Educação. Os acompanhamentos foram realizados no período de doze meses (2011-2012) pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do município de Riachão do Jacuípe no estado da Bahia. Trata-se de uma pesquisa de análise documental, com abordagem qualitativa, que explora alguns pontos de discussão em torno dos motivos da baixa frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do PBF e do papel do CRAS no fortalecimento do vínculo familiar com a escola e a comunidade. O estudo sugere que há dissonâncias no registro dos motivos da baixa frequência escolar no Sistema Presença do MEC, o que compromete a acessibilidade, a permanência e qualidade do ensino, a intersetorialidade e o repasse financeiro às famílias. Ao final, discutem-se os principais desafios da sustentabilidade futura do PBF por meio da articulação em rede, ressaltando a importância do Acompanhamento Familiar como uma das ações que potencializa o acesso aos serviços públicos e consolida a cidadania.