Transformações ocorridas na função do coordenador pedagógico, na rede estadual da Bahia (1950 a 2011): alguns apontamentos sociopolíticos, legais e históricos.

Abstract

Esta tese apresenta o percurso histórico da coordenação pedagógica nos seus aspectos sociopolíticos, legais e históricos desde os anos de 1950 até 2011. Defendemos o papel primordial que o Coordenador pedagógico desempenhou nos últimos 50 anos da história da educação na Bahia e explicamos como essa função foi alvo das transformações econômicas e políticas que comprometeram o cenário educacional atual com ações que fragilizam a sua atuação no espaço escolar. Nosso objetivo foi analisar os aspectos sociopolíticos, legais e históricos orientadores das transformações ocorridas na função do Coordenador Pedagógico, na rede estadual da Bahia, considerando o período de 1950 a 2011. Para isso, utilizamos uma abordagem histórica para evidenciar o estudo de caso que foi realizado no período de março a junho de 2012, que contou com a entrevista e a aplicação de questionário a coordenadores pedagógicos, além da análise dos documentos que fundamentavam a existência do curso de coordenação pedagógica. Os resultados indicaram uma desvalorização da função por parte do poder central e uma fragilização da atuação dos profissionais no cotidiano escolar na execução das ações próprias da função; a ênfase atual na formação de uma gestão democrática em comparação com o passado e uma contradição em torno da autonomia, pois os coordenadores pedagógicos participam da equipe gestora como parte executora mas não participam, na maioria das vezes, dos processos de tomada de decisão, além de desempenhar muitas atividades que são alheias à função como determina a legislação.

ABSTRACT This thesis presents the historical path of pedagogical coordination in its socio-political, legal and historical aspects from 1950 until 2011. We defend the essential role the Pedagogical Coordinator played in the last 50 years of the history of education in Bahia and explain how this function was target of economical and political transformation that jeopardized the current educational scenery with actions that weakened their performance at school. Our objective was to analyze the socio-political, legal and historical aspects that have guided the transformations in the function of Pedagogical Coordinator, in state of Bahia, considering the period from 1950 to 2011. We made use of a historical approach to highlight the case study that was conducted from march to june 2012, which featured an interview and a questionnaire to coordinators, and a study of documents that prove the existence of a Pedagogical Coordination course. The results indicated a devaluation of the function by the central government and a weakening of the role of these professionals in everyday school life in the execution of their duties; the current emphasis on the development of a more democratic management if compared to the past and a contradiction about autonomy, because the coordinators take part in the management team as an executing part but do not participate, in most cases, of the decision making processes, and perform many activities that are not related to their function as required by law.