Trajetória histórica do Conselho Estadual de Cultura e as Políticas Culturais na Bahia

Abstract

Esta dissertação analisa a trajetória histórica e também o papel, funcionamento e atuação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), criado no auge do período da ditadura militar brasileira, em 1967, no governo Luiz Viana Filho, e sua relação com os órgãos federais, estaduais e municipais de cultura. Passaram pelo colegiado várias personalidades, intelectuais e artistas baianos, no contexto da sociedade civil organizada, que tinham como objetivo contribuir para a formulação da política cultural do Estado, dentre outras atribuições e tarefas propostas pelo Conselho. Na contemporaneidade, a intervenção do Estado, no campo cultural, nos âmbitos federal e estadual, promoveu a atualização dos papéis da sociedade civil e do Estado, abrindo a possibilidade de superar os modelos arcaicos de conselhos de cultura compostos, tradicionalmente, pelos notáveis e limitados pelo sistema institucional de funcionamento.

This paper analyses the historical trajectory and also the role, functioning and acting of State Culture Council in Bahia (Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CEC-BA), that was created in the acme of the period of Brazilian military dictatorship, in 1967, during the government of Luiz Viana Filho, and its relationship with the federal, state and municipal agencies of the culture. Many intellectual people and artists from the state of Bahia passed by this collegiate, in the context of an organized civil society, and they had as an objective to contribute for the cultural politics of the State, among other attributions and tasks proposed by the Council. In contemporary times, the State’s intervention, in the cultural field and in the federal and states copes, promoted the updating of the roles of the civil and of the state societies, showing the possibility to overcome the archaic models of culture councils that are made of, traditionally, by notables and limited by the working institutional system.