Como as Escolas Fazem a Diferença? análise da eficácia e da equidade nas escolas avaliadas no projeto Geres 2005 de Salvador

Abstract

Resultados de avaliações de larga escala como a Prova Brasil e o antigo Saeb denunciam um baixo crescimento das proficiências médias em português e matemática de 1995 a 2009, na educação básica, bem como, alta taxa de desigualdade nesses resultados. Um dos grandes desafios da educação no Brasil tem sido se desenvolver quanto à qualidade e equidade, afinal, acesso ao ensino fundamental, um claro problema passado, hoje se pode considerar como acesso universal. O acesso universal garante que a educação disponível para todos, não mais apenas para elite brasileira, por outro lado, os resultados apresentam discrepâncias principalmente naquelas diferenças em nível socioeconômico. Este é o desafio da educação equânime, que para além da preocupação dos resultados de testes cognitivos em larga escala, deve atender à palavra de ordem: educação de qualidade para todos. A partir de tal preocupação, foi elaborado o seguinte objetivo de pesquisa: investigar quais são as características escolares que maximizam a aprendizagem dos estudantes avaliados no Projeto GERES 2005 em Salvador/BA, diminuindo, simultaneamente, as desigualdades de desempenhos cognitivos. Para responder a tal objetivo a pesquisa teórica visou apresentar algumas linhas de pensamento a respeito da eficácia da escola, e essas pesquisas podem ser resumidas nos seguintes autores: James Coleman, afirmando que a escola não é eficaz, pois é iníqua, Bourdieu-Passeron, que demonstra que as escolas são eficazes em manter a desigualdade social, e Snyders, que crê não apenas que a escola é eficaz, mas um lugar privilegiado de lutas entre classes. Então, para compreender o papel da Equidade neste contexto e propor um posicionamento quanto à questão se a escola é ou não eficaz, foram estudados os argumentos de diversos autores sobre o que é equidade e mais fortemente John Rawls e Amartya Sen. Para Sen, não são os bens que devem ser igualados, mas a capacidade de alcançar suas escolhas. Como consequência, o que se pretendeu investigar foi o quanto a escola alcança seus objetivos à luz de um paradigma da equidade como capacidade e realização dos funcionamentos. Assim, para o presente pesquisador, a escola é eficaz quando ao crescimento da proficiência dos alunos incorpora-se a diminuição das desigualdades de resultados encontradas nas avaliações prévias. Tomou-se como fonte a base de dados do Projeto GERES 2005, que foi uma avaliação longitudinal em larga escala aplicada em cinco municípios brasileiros, inclusive Salvador, Bahia. Foram utilizadas abordagens quantitativas, prioritariamente os Modelos Hierárquicos Lineares, que se mostraram mais robustos na análise longitudinal. O que foi constatado é que as chamadas características individuais, como gênero e raça, não impactam nos resultados iniciais, mas sim, o nível socioeconômico, escolaridade dos pais, IDH do bairro do aluno e rede de ensino, e esses não apenas impactam no resultado em si, mas mostram que características diferentes sofrem o impacto desses, portanto, não é a raça que impacta nos resultados, mas a condição socioeconômica que, por exemplo, o negro sofre, ou a desigualdade quanto à escolaridade das mães, que promovem a diferenciação. Ao comparar com a Onda Quatro, ou seja, durante a jornada escolar de três anos, foi constatado que na média matemática obteve proficiência média mais elevada e alta iniquidade, enquanto português teve baixa proficiência e baixa iniquidade que em geral pôde ser resumido como: escolas de alta proficiência eram escolas de maior iniquidade. Alguns aspectos extraescolares presentes neste impacto foram: a idade, ou seja, crianças com 12 anos tinham desvantagens com as outras idades; o nível socioeconômico e, foi demonstrado o impacto da escolaridade dos pais e esta fortemente associado ao nível socioeconômico. Como fatores extra e intraescolares, o maior impacto foi da repetência. Os fatores intraescolares de maior impacto foram aqueles relacionados à idade e experiência dos diretores e professores.