As políticas públicas para o ensino secundário na Bahia: o Liceu Provincial: 1860-1890

Abstract

Este trabalho visa estudar o desenvolvimento das políticas publicas para o ensino secundário durante o século XIX , na Província Bahia, compreendendo as três últimas décadas do Império , tendo como referencial as ações empreendidas no Liceu Provincial da Bahia , que até o período Republicano, foi a única instituição para esta modalidade de ensino. O marco inicial da pesquisa foi o Regulamento Orgânico de 1860 , disciplinado em 1862, a primeira tentativa de organização do ensino secundário baiano. O período é considerado como aquele em que o Estado brasileiro está em processo de consolidação, o que explicaria as iniciativas em relação a políticas publicas para o ensino secundário na província. A partir da referência do Regulamento Orgânico de 1860/1862, passamos a compreender o estudo em três momentos, sendo o primeiro relativo aos anos 60, que consideramos como período de tentativa de sistematização das políticas públicas para o ensino secundário baiano. O segundo momento, relativo ao início do período considerado como de desagregação do Estado Monárquico e, para o ensino secundário implicando em sucessivas reformas, que antes mesmo de implantadas já eram substituídas, tendo em vista a instabilidade política , provocando a mudança constante dos dirigentes da província. O terceiro momento , diz respeito aos anos finais do império, com as inquietações próprias do período como a abolição da escravatura, o ensino público, gratuito, obrigatório e misto, que interferiram diretamente na condução das políticas para o ensino na província. A análise partiu basicamente de fontes primárias, obtidas a partir das Falas dos presidentes da província, dos Relatórios de Diretores do Liceu Provincial e Diretor Geral de Estudos. Analisando políticas públicas para o ensino secundário na Bahia do século XIX , tendo como expressão de tais ações públicas o Liceu Provincial , consideramos como envolvendo a própria consolidação do Estado brasileiro na segunda metade do século , sua política para a educação e as posições assumidas pela Bahia, assim como o processo de desagregação da Monarquia. Entretanto , ao buscar no Liceu Provincial, em Salvador, a expressão destas políticas, não assumimos a postura de uma análise da história daquele estabelecimento de ensino , mas sim, a compreensão de como tais políticas se evidenciaram na prática , combinando a discussão de caminhos metodológicos à concepção de História adotada como processual, dinâmica em constante movimento.