O processo de incorporação do Plano Municipal de Saúde como tecnologia de gestão: o caso da Secretaria Municipal de Salvador.

Abstract

O presente estudo procura investigar elementos que podem interferir na incorporação de tecnologias não-materiais nas organizações públicas de saúde. O Ministério da Saúde, ao publicar o Pacto pela Saúde 2006, reiterou a necessidade de incorporação de práticas estruturadas de planejamento na gestão do SUS. Nesta direção, vem trabalhando no desenvolvimento do PlanejaSUS – Sistema de Planejamento do SUS, com o propósito de consolidar o processo de institucionalização do planejamento no SUS. O objetivo geral do estudo buscou analisar o processo de incorporação do Plano Municipal de Saúde enquanto uma tecnologia de gestão na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. A estratégia escolhida para a investigação foi o estudo de caso. O modelo teórico desenvolvido pela pesquisa contemplou a integração entre os elementos dos Triângulos de Governo e de Ferro da Gestão e as variáveis envolvidas no processo de inovações em organizações, bem como a discussão do Postulado da Coerência. A pesquisa utilizou os dados produzidos durante o processo de monitoramento da implantação/implementação das ações do Plano Municipal de Saúde 2006-2009 desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como daqueles obtidos mediante análise documental e observação participante. Os resultados indicaram que no período do estudo o processo não chegou à fase de rotinização, também conhecida como institucionalização, quando o Plano Municipal de Saúde seria incorporado nas atividades regulares da organização. Nesse processo foi possível a identificação de elementos facilitadores e dificultadores. A incorporação do Plano como tecnologia de gestão aponta na direção da mudança das práticas de trabalho, assim como da constituição de sujeitos implicados técnica e politicamente no trabalho da gestão.