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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2019A efetividade do direito à educação na implementação do aprendizado por competênciaCairo, Gabriela LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2018A necessidade do ensino jurídico básico nas escolas brasileirasDias, Aline Dourado BastosTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2017O debate a respeito da educação dos ingênuos na Bahia (1871-1889)Fonseca, Monica Cristina daDissertação
19-feb-2015O debate a respeito da educação dos ingênuos na Bahia (1871-1889)Fonseca, Monica Cristina daDissertação
7-nov-2019O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadaniaFontenelle, Tauana FernandesDissertação
10-jul-2018Obrigação internacional do Brasil de garantir o acesso à educação para as crianças refugiadas sob seu territórioFontoura, Thalita Christine de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
28-sep-2017Permanecer no ensino superior, eis a questão: estratégias de implementação efetiva de políticas públicas de assistência estudantilLima, Wandilson Alisson SilvaDissertação
11-jul-2014O Direito à educação e a atuação do Sistema Judiciário e Extrajudiciário em Irecê-BA (2012-2013)Mendonça, Daelcio Ferreira CamposTese
2021Direito à educação e políticas de assistência estudantil no ensino superior: surgimento, evolução histórica e efetivação dos mecanismos durante a pandemia da Covid-19 no brasilNegrão, Caio Pereira; Barreto, Lia Nunes; Prates, Mariana Giulia ChavesCapítulo de Livro
11-jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2021O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19Silva, Genielli França daTrabalho de Conclusão de Curso
2016Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos-Livro
2021Educação de pessoas jovens, adultas e idosas: travessias e memórias no campo da política, da gestão e da pesquisa-Livro
2016Diálogos sobre educação em direitos humanos e a formação de jovens e adulto-Livro
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