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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoAlves, Camila Vilas BoasTrabalho de Conclusão de Curso
2009A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.Figueiredo, Roberto LimaDissertação
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadasFranca, Vinicius CardonaDissertação
30-Ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
14-Dez-2017A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso socialLima, Ana Luíza Argolo CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2019Iniciação à consciência moral: um estudo comparativo acerca do desenvolvimento da moralidade infantilMacêdo, Michele ThéDissertação
11-Mar-2021Perspectiva atual da qualidade na educação infantil no município de Salvador.Sampaio, Jaqueline DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2011Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.Setubal, Alexandre Montanha de CastroDissertação
15-Jan-2013Corpos instáveis, processos contínuos: um olhar de ensino-apredizagem no processo artísticoTourinho, Dina Maria Coelho da CostaDissertação
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisVilas Boas, Paloma CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Ago-2018O princípio sistêmico da tipicidade tributáriaWerneck, Leandro AragãoDissertação
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