Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.

• Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas. 

  Souza, Marjorie da Silva Ribeiro (Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2017)

  A presente dissertação busca analisar como a governança do Sistema de Justiça Criminal, a partir da repressão penal, se apresenta para as medidas de redução de risco e danos no município baiano de Entre Rios. Dentre as ...
• Drogas e cultura: novas perspectivas 

  Labate, Beatriz Caiuby; Goulart, Sandra Lucia; Fiore, Mauricio; MacRae, Edward John Baptista das Neves; Carneiro, Henrique; Labate, Beatriz Caiuby (EDUFBABrasil, 2008)
• Usuário ou traficante?: a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006 

  Portella, Alessandra Matos (Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2011)

  O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...