Souza, Marjorie da Silva Ribeiro(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2017)
A presente dissertação busca analisar como a governança do Sistema de Justiça
Criminal, a partir da repressão penal, se apresenta para as medidas de redução de
risco e danos no município baiano de Entre Rios. Dentre as ...
Portella, Alessandra Matos(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2011)
O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar
as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e
conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...
