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Título
Autor(es)
Tipo
2008
Efeito vinculante e concretização do direito
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Dissertação
2008
A função social das patentes de medicamentos
Figueiredo, Luciano Lima
Dissertação
2008
O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)
Alves, Bianca da Silva
Dissertação
2008
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Dissertação
2008
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Dissertação
2008
O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento
Cavalcante, Priscila da Mata
Dissertação
2008
O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Oliveira, Ilzver de Matos
Dissertação
2008
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
Martins, Irena Carneiro
Dissertação
2008
Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias.
Reis, Sergio Neeser Nogueira
Dissertação
2008
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Almeida Neto, Manoel Carlos de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de...
1
Ferreira, Átila Djawara Moreira
1
Figueiredo, Luciano Lima
1
Kruschewsky, Eugênio de Souza
1
Luz, Michelline Soares Bittencour...
1
Martins, Irena Carneiro
1
Oliveira Filho, João Glicério de
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Instituição
13
Programa de Pós-Graduação em Dir...
5
Universidade Federal da Bahia
3
Universidade Federal da Bahia - F...
Tipo de Documento
22
Dissertação
1
Tese
Data de Disponibilização
23
2013
Has File(s)
21
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2
false
.
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