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20-Jul-2016Accountability e qualidade da atividade policial na segurança públicaCosta, Ivone Freire; Cordeiro, Ivana Oliveira; Silva Júnior, Dequex Araújo; Costa, Ivone Freire; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
28-Apr-2015Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civilPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calixto, Fabiana de Carvalho; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2012A tutela dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas nas redes sociaisTrindade, Washington Luiz da; Silva, Taís Carvalho
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Nascimento, Giovana Maria do
2012Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civilPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Andrade Júnior, Luiz Carlos Vilas Boas
Oct-2012A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direitoMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santiago, Paulo Roberto Sampaio
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
Jan-2005A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetivaSouza, Wagner Mota Alves de
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
5-Jul-2018Responsabilidade Tributária de Terceiros na dissolução irregular da Pessoa JurídicaCaymmi, Pedro Leonardo Summers; Almeida, Mariana Ribeiro de; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; Leite, Harrison Ferreira; Almeida, Helcônio de Souza

 

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