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20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da
22-Jul-2015O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança públicaSilva Júnior, Dequex Araújo; Felix, Marcelo José Santos Lagrota; Silva Júnior, Dequex Araújo; Amorim, Maria Salete Souza de; Santos, Rubenilda Sodré dos
Oct-2012Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicialMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Rocha, Rebecca Cerqueira
2013Culpabilidade por vulnerabilidade: fundamentos para a exculpação ou redução de pena do pequeno traficanteMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Miranda, Ana Carolina Belitardo de Carvalho
15-Aug-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Gomes, Erick Oliveira Rocha
14-Nov-2014Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Barreto Neto, Heráclito Mota; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
23-Jul-2014A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitaçãoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Kathiuscia Gil
2012Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimentoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Figueirêdo Neto, Pedro Camilo de
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralQueiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista
2010As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantiaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Coêlho, Yuri Carneiro

 

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