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2011O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.Souza, Wilson Alves de; Cruzes, Maria Soledade Soares
15-Aug-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Gomes, Erick Oliveira Rocha
15-May-2015Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vidaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Moreira, Mayana Sales; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Araújo, Ana Thereza Meireles; Araújo, Ana Thereza Meireles
2011O reconhecimento do direito de informaçao na negociaçao coletiva como decorrencia da aplicaçao do principio da boa-fé objetiva.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Duarte, Ícaro de Souza
14-Nov-2014Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Barreto Neto, Heráclito Mota; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
2011A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.Silva, Mônica Neves Aguiar da; Moraes, Reinaldo Santos de
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
14-Mar-2016Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanosMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Natália Petersen Nascimento; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
30-Apr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Felipe, Rafael Luengo; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro

 

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