Assistencialismo nas políticas sociais do Brasil nos anos 90

Abstract

O modo de produção capitalista passou por grandes transformações sociais no último quartel do século XX. Tais transformações foram direcionadas pelo pensamento neoliberal que passou a orientar a reestruturação produtiva do Estado capitalista baseado no diagnóstico de que a crise se limitava a uma crise fiscal do Estado, daí a necessidade de se empreender reformas econômicas, políticas, fiscais, sociais, etc, no sentido de se atingir o equilíbrio fiscal. No Brasil, estes direcionamentos se aprofundaram nos anos 90, com reflexos sobre as políticas sociais. Neste trabalho, busca-se compreender os direcionamentos e a natureza de tais políticas, na referida década, a partir de uma revisão bibliográfica das concepções contemporâneas do capitalismo no trato das questões sociais, objetivando compreender as opções adotadas pelo Estado brasileiro. Tomando como base a análise de que não é o Estado que está em crise, de que há uma crise mais ampla que atinge o sistema capitalista, pode-se compreender melhor a ênfase dada às políticas sociais assistencialistas.