Potencial exportador e política pública para uma evolução virtuosa: a indústria de rochas ornamentais da Bahia

Abstract

A motivação inicial dessa dissertação foi estudar a participação da pequena e média empresa nas atividades exportadoras do estado da Bahia. Após o mapeamento dos segmentos produtivos envolvidos, buscou-se identificar um setor onde houvesse uma vantagem comparativa natural ou construída localmente. Como objeto de estudo, elegeu-se a indústria de rochas ornamentais, representada pelos mármores e granitos, em função de uma série de condições favoráveis à sua expansão: presença de matéria prima local diferenciada, com uma variedade de tipos conhecidos internacionalmente como exóticos e excepcionais; expansão da demanda interna e externa por seus produtos, pela crescente utilização de rochas naturais na construção civil; número significativo de micro e pequenas empresas no ramo, inclusive exportadoras; capacidade de geração de empregos não agrícolas nas zonas rurais da região semi-árida. Apesar dos fatores positivos, a indústria baiana está concentrada na extração e venda de matéria prima para os mercados interno e externo. Sua participação nas exportações brasileiras de rochas processadas tem sido decrescente. Para tentar analisar o problema, primeiramente fez-se uma revisão das principais abordagens de teoria econômica sobre os fatores determinantes do comércio internacional, dos economistas clássicos aos clusters. Várias correntes teóricas demonstram que inserção de pequenas e médias empresas no mercado mundial pode ser viabilizada pela formação de arranjos produtivos locais com participação ativa dos agentes institucionais de coordenação. Depois de se fazer um estudo da indústria de pedras ornamentais no plano internacional e nacional, com base na literatura sobre arranjos produtivos, procurou-se identificar onde havia aglomerações de empresas dedicadas à serragem de rochas que pudessem se constituir num ponto de partida para a formação de arranjos produtivos locais. O estudo empírico foi focado nas serrarias de mármore bege de Jacobina e Ourolândia (região norte, no semi-árido baiano), e nas produtoras de chapas e ladrilhos de granito em Salvador, Feira de Santana (100 km de Salvador, direção noroeste), e Teixeira de Freitas (no extremo sul do estado). Na conclusão do trabalho enumeraram-se os principais mecanismos de política pública como alternativas para promover a evolução virtuosa da indústria baiana de rochas ornamentais.