A lógica da acumulação capitalista na prática hodierna: Crescimento, crise e ajustes espaciais

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo primeiro interpretar a manifestação mais recente da relação lógica que liga a acumulação capitalista às crise de superacumulação e estas aos ajustes espaciais. Para tanto, busca na “lei geral da acumulação” de Marx os determinantes que estabelecem a inexorabilidade da ligação entre a acumulação e as suas crises e em Harvey, mais especificamente em sua teoria sobre “as ordenações espaçotemporais”, a forma como são conduzidas as estratégias de superação das crises por meio dos ajustes espaciais. Para o estudo da manifestação hodierna dessa lógica, empreende-se uma pesquisa exploratória centrada em três pensadores-chaves do movimento do sistema capitalista moderno que têm inspiração, em maior ou menor grau, marxiana: Harvey, Brenner e Arrighi. Este trabalho, portanto, trata de interpretar, com base em conceitos e categorias do materialismo histórico, o movimento que liga a acumulação da “Era de Ouro" à crise estrutural de superacumulação e esta à tentativa neoliberal de apresentar alternativas para dar continuidade ao processo de acumulação capitalista. Na prática, a acumulação do pós-guerra, construída em um contexto de cooperação internacional, mostrou-se excessiva e determinou a baixa sistêmica das taxas de lucro. Buscando ascender à condição de potência hegemônica e para evitar a desvalorização do seu próprio capital, em um contexto de Guerra Fria e de superacumulação em seu território, os Estados Unidos passaram a exportar seu capital redundante, especialmente para os territórios sob “ameaça comunista”, o que deu início a um rápido processo de acumulação especialmente na Europa ocidental e no Japão. Justamente porque não negou a “lei geral da acumulação”, esse sucesso gestou as condições para a emergência da crise de superacumulação contemporânea. Na década de 1970, percebeu-se que a acumulação fora excessiva, refletida pela baixa nas taxas de lucratividade, percebeu-se a existência de mais capital produtivo do que a capacidade de os mercados realizarem o valor. Sob pena de desvalorização, fazia-se impreterível apresentar novas alternativas de escoamento lucrativo desse capital. Eis que, em fins da década de 1970 e início da década de 1980, os Estados centrais apresentam o projeto neoliberal como solução para evitar o “remédio amargo” da desvalorização. A partir daí, em um contexto de grande assimetria de poder, os Estados periféricos passam a ser impelidos a adotar uma série de ajustes estruturais de forma a abrir em seus territórios novas rotas de investimento para aquele capital. Contudo, esses ajustes não determinaram propriamente a renovação das condições necessárias à circulação do capital, mas sim o que Harvey denominou “acumulação por espoliação”, o que significou a penetração do capital em novos setores e intensificação das relações capitalistas por meio da administração de crises de desvalorização. Em paralelo, ao longo do trabalho de maneira dispersa, este trabalho mostra que, por causa da sua origem anti-sistêmica, a China esteve relativamente imune às ingerências externas e que, por isso, seu Estado foi capaz de estabelecer uma estratégia de inserção no sistema (ajuste espacial) relativamente autônoma. Porque se tratar uma investigação sobre determinada realidade social concreta, o trabalho aborda conceitos e categorias ligados ao materialismo histórico.