Patrimônio festivo: uma análise dos carnavais de Barranquilla (COL) e Salvador (BRA) sob a perspectiva do patrimônio cultural imaterial

Abstract

O universo do patrimônio cultural protagoniza, a partir da segunda metade do século XX, um processo de expansão e complexificação que culmina em uma compreensão mais inclusiva no que diz respeito aos bens culturais de natureza imaterial. Este trabalho é uma ressonância desse movimento que culminou, a nível nacional, no Decreto 3.551/2000, e no nível internacional, na Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO. Partindo desse contexto, esta pesquisa visa verificar em que medida os marcos regulatórios do patrimônio cultural imaterial influenciam o trabalho dos gestores públicos da cultura de países signatários da referida Convenção. Para tanto, foram selecionados como objetos de análise dois grandes carnavais da América Latina, o de Salvador (Bahia, Brasil) e o de Barranquilla (Departamento do Atlântico, Colômbia). Tendo em vista que apenas um deles possui o título oficial de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, este estudo verificou, de forma complementar ao seu objetivo central, se a obtenção de reconhecimento patrimonial internacional acarreta uma mudança efetiva de conduta no sentido da proteção e promoção do bem em questão; da mesma forma, se um bem cultural não reconhecido oficialmente torna-se mais vulnerável por isso. Para tanto, compreendendo que é dever dos Estados salvaguardar e promover os seus patrimônios, a pesquisa foca a sua análise na atuação dos gestores públicos responsáveis direta ou indiretamente pela gestão dos respectivos carnavais. A condução dos dois estudos de caso se valeu, além de ampla pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental e entrevistas dirigidas. Os resultados obtidos confirmam um contexto marcado pelo crescimento exponencial de um mercado que se aproveita e se apropria do ativo de primeira importância que o patrimônio se tornou. Ainda, os avanços no debate e nas políticas de salvaguarda fortalecem e legitimam o discurso dos atores que sustentam simbolicamente os bens culturais, no entanto, o Estado não legitima efetivamente esse conjunto de avanços.