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Tipo: Tese
Título: Gestão democrática na escola: percursos e percalços para a sua difusão.
Autor(es): Trindade, Rosaria da Paixão
Autor(es): Trindade, Rosaria da Paixão
Abstract: No Brasil, o princípio da gestão democrática é assegurado na legislação, nas esferas federais, estaduais e municipais, como por exemplo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, além dos planos educacionais. Tal princípio passa a ser replicado e ratificado na legislação federal de estados e municípios brasileiros. Durante cerca de três décadas, o princípio da gestão democrática vem sendo replicado em leis, diretrizes e documentos da educação brasileira. Neste contexto, a pergunta norteadora desta investigação é: A legislação e documentos educacionais brasileiros garantem a difusão do princípio da gestão democrática na escola? Esta questão problema encaminhou este estudo para seus objetivos. O objetivo principal busca: analisar a difusão do princípio da gestão democrática em escolas públicas municipais de Feira de Santana. E, através de três objetivos específicos, procura: discutir os mecanismos e/ou instrumentos de difusão, fomento e acompanhamento da gestão democrática nas escolas públicas municipais de Feira de Santana; analisar o alinhamento e desdobramentos da temática gestão democrática nessas escolas públicas municipais, a partir da legislação e documentos oficiais da educação; bem como compreender os sentidos atribuídos à gestão democrática pelos diversos segmentos envolvidos no processo educacional das escolas públicas municipais de Feira de Santana. Este estudo fundamenta-se nos temas: Gestão Democrática e Participação, Difusão, Memética, além da legislação educacional e diretrizes nacionais brasileiras. Para alcançar os objetivos propostos, optou-se por uma metodologia que privilegiasse ouvir os sujeitos e explorar documentos e leis. Seguindo esta dinâmica, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, por entender que esta pode contribuir para uma maior aproximação entre o pesquisador, os sujeitos e o objeto de investigação, seu contexto e sua complexidade. Os resultados alcançados revelaram que, o princípio da gestão democrática é bem difundido entre documentos e legislação educacional dos sistemas, porém há lacunas e dissipação das informações nos documentos no âmbito das escolas. No que se refere à difusão entre documento - pessoas e pessoas- pessoas, a dissipação é mais acentuadas. Segmentos como alunos e funcionários desconhecem a legislação educacional e são, também, os que menos participam da tomada de decisões na escola.
ABSTRACT In Brazil, the principle of democratic management is ensured in legislation at the federal, state and municipal levels, such as the Federal Constitution of 1988, the Law on the Guidelines and Bases of National Education of 1996, and educational plans. This principle is now replicated and ratified in the federal legislation of Brazilian states and municipalities. For about three decades, the principle of democratic management has been replicated in laws, directives and documents of Brazilian education. In this context, the guiding question of this research is: Do Brazilian legislation and educational documents guarantee the diffusion of the principle of democratic management in school? This issue has guided this study to its objectives. The main objective is to analyze the diffusion of the principle of democratic management in municipal public schools in Feira de Santana. And, through three specific objectives, it seeks: to discuss the mechanisms and / or instruments for the diffusion, promotion and monitoring of democratic management in the municipal public schools of Feira de Santana; to analyze the alignment and unfolding of the democratic management theme in these municipal public schools, from the legislation and official education documents; as well as to understand the meanings attributed to democratic management by the various segments involved in the educational process of the municipal public schools of Feira de Santana. This study is based on the themes: Democratic Management and Participation, Diffusion, Memetics, besides the educational legislation and national Brazilian guidelines. To reach the proposed objectives, a methodology was chosen that privileged to listen to the subjects and to explore documents and laws. Following this dynamic, a qualitative research was carried out, since it could contribute to a closer approximation between the researcher, the subjects and the research object, its context and its complexity. The results revealed that the principle of democratic management is well disseminated among educational documents and systems legislation, but there are gaps and dissipation of information in the documents within the schools. As far as the diffusion between document - people and people - people, the dissipation is more accentuated. Segments such as students and staff are unaware of educational legislation and are also the least involved in decision making in school.
RESUMEN En Brasil, el principio de la gestión democrática en la legislación se asegura en las esferas federal, estatal y municipal a través de la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, además de los planes educativos. Este principio se replica y ratifica en la legislación federal de estados y municipios brasileños. Durante casi tres décadas, el principio de la gestión democrática viene siendo replicado en leyes, directrices y documentos de la educación brasileña. En este contexto, la pregunta orientadora de esta investigación es: ¿La legislación y documentos educativos brasileños garantizan la difusión del principio de la gestión democrática en la escuela? Esta cuestión problema encaminó el estudio en sus objetivos. El objetivo principal busca: analizar la difusión del principio de la gestión democrática en escuelas públicas municipales de Feira de Santana. A través de tres objetivos específicos, busca: discutir los mecanismos y / o instrumentos de difusión, fomento y seguimiento de la gestión democrática en las escuelas públicas municipales de Feira de Santana; analizar la alineación y desdoblamientos de la temática gestión democrática en esas escuelas públicas municipales, a partir de la legislación y documentos oficiales de la educación; así como comprender los sentidos atribuidos a la gestión democrática por los diversos segmentos involucrados en el proceso educativo de las escuelas públicas municipales de Feira de Santana. Este estudio se fundamenta en los temas: Gestión Democrática y Participación, Difusión, Memética, además de la legislación educativa y directrices nacionales brasileñas. Para alcanzar los objetivos propuestos, se optó por una metodología que privilegia la voz de los sujetos y la búsqueda y análisis de documentos y leyes. Siguiendo esta dinámica, se realizó una investigación de abordaje cualitativo, por entender que ésta contribuye a lograr una mayor aproximación entre el investigador, los sujetos y el objeto de investigación, su contexto y su complejidad. Los resultados alcanzados revelaron que el principio de la gestión democrática es bien difundido en los documentos de legislación educativa de los sistemas, pero hay lagunas y disipación de la información en los documentos en el ámbito de las escuelas. En lo que se refiere a la difusión entre documento - personas y personas - personas, la dispersión de la información se acentúa más. Alumnos y empleados desconocen la legislación educativa y son también, los que menos participan en la toma de decisiones en la escuela.
Palavras-chave: Gestão democrática na escola
Legislação
Participação
Difusão
Memética
Democratic management in school
Democratic management in school
Participation
Diffusion
Memetics
Gestión democrática en la escuela
Legislación
Participación
Difusión
Memética.
CNPq: Educação
País: Brasil
Sigla da Instituição: UFBA/Faced
metadata.dc.publisher.program: Programa de Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26647
Data do documento: 19-Jul-2018
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