Diretrizes Territoriais Preliminares para o Quilombo Rio dos Macacos (BA)

Abstract

O processo de titulação e regularização de terras quilombolas envolve inúmeras situações conflitantes, em essência, por contrapor a necessária regularização fundiária que beneficie essas comunidades com interesses dos mais diversos setores, inclusive, relacionados às três esferas de governo. Nesse sentido , a regularização fundiária quilombola em áreas “legalmente” repassadas e pertencentes a setores militares das forças armadas é um exemplo que ilustra essa situação. Um caso emblemático dessa situação é o que envolve a Marinha do Brasil e o Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, estado da Bahia. Foi nesse local onde três profissionais residentes da RAU+E/UFBA se inseriram para desenvolver trabalhos de assistência técnica, e elaborar produtos executáveis para o conjunto dos quilombolas desse território. Esse trabalho final de conclusão, junto com os anexos, contam a história de como o Urbanista Leonardo de Souza Polli desenvolveu o Plano Preliminar de Diretrizes Territoriais do Quilombo Rio dos Macacos, e quais serão os meios necessários para executar o produto confeccionado durante a residência, e transformar essas diretrizes preliminares em um Plano Territorial de Preservação, Gestão e desenvolvimento Econômico e Social do Quilombo.

The process of titling and regularization of maroon land involves numerous conflicting situations, in essence, by contrast the necessary land regulation that benefits those communities with interests in various sectors, including related to the three levels of government. In this sense, the land regularization maroon in areas "legally" and passed belonging to military sectors of the military is an example that illustrates this situation. An emblematic case in this situation is that involving the Navy of Brazil and the Quilombo Rio dos Macacos, in Simões Filho, Bahia. It was there where three residents professionals RAU + E / UFBA were inserted to develop service work, and develop executable products for all the Maroons that territory. This final project completion, along with the attachments, tell the story of how the Urbanist Leonardo de Souza Polli developed the Preliminary Plan of Territorial Guidelines to Quilombo Rio dos Macacos, and what will be the means to run the product made during the residency, and transform these draft guidelines in a Territorial Plan of Conservation, Management and Economic and Social Development of the Quilombo.