Conflitos socioambientais envolvendo projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na América Latina

Abstract

O Protocolo de Kyoto surge em 1997 como uma pretensa solução para o aquecimento global, Apenas um dos seus mecanismos permite a participação direta dos países em desenvolvimento: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A proposta deste mecanismo é que os países em desenvolvimento possam contribuir para a redução de gases do efeito estufa usando financiamento dos países desenvolvidos e, ao mesmo tempo, promovam o desenvolvimento sustentável. No entanto, não há um consenso os atores sociais envolvidos sobre a eficácia dos projetos MDL. Um número crescente de ONGs os critica, argumentando que não há contribuição para o meio ambiente global e para o desenvolvimento sustentável com o MDL. Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação que analisou, através de um estudo de caso comparativo, dois diferentes projetos MDL na América Latina: o Projeto Plantar, no Brasil, e o Projeto Fray Bentos de Biomassa, no Uruguai. Os casos têm pelo menos um ponto comum: ambos envolvem conflitos socioambientais entre empresas privadas e ONGs sobre plantações de eucalipto em escala industrial. Através de revisão bibliográfica e documental, entrevistas com os principais atores envolvidos em cada caso, e da observação não participante, este artigo tenta analisar as principais semelhanças e diferenças entre estes conflitos. Observa-se que, não obstante as diferenças marcantes existentes, os casos são ligados em aspectos-chave, a exemplo da contestação ao modelo de desenvolvimento apoiado pelos projetos de MDL e da forma de contestação utilizada pelos integrantes do movimento social ambientalista de oposição.