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11-Mar-2019Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeiraRocha, Júlio César de Sá da; Pereira, Marluze Guimarães; Rocha, Júlio César de Sá da; Tourinho, Rita Andreia Rehem Almeida Tourinho; Luz, Lafayette Dantas da
16-May-2019A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociaisSilva, Joseane Suzart Lopes da; Macêdo, Adriele França; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago Silva de
14-May-2019A Responsabilidade Civil do Médico que atua como influenciador DigitalGomes, Técio Spínola; Silva, Adila Andrade da; Gomes, Técio Spínola; Cunha, Leandro Reinaldo da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
16-May-2019A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributáriaCaymmi, Pedro Leonardo Summers; Alves, Aline Santana; Vida, Samuel Santana; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; França, Misael Neto Bispo da; Borges, Daniela Lima de Andrade
16-May-2019Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Gomes, Alexandre Figueiredo; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Jonhson Meira; Freitas, Carlos Eduardo Soares de
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Felipe Marcone Santos; França, Misael Neto Bispo da; Silva, Daniel Fonseca Fernandes da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
18-Jun-2019O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execuçãoGóes, Maurício Dantas Góes e; Câmara, Ederlan Fernandes; Góes, Maurício Dantas Góes e; Souza, Wilson Alves; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de
21-Jun-2019A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no BrasilWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Ênyo Ribeiro Novais; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
21-Jun-2019Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalhoPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Tinôco, Fernanda Alves; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Jonhson Meira; Souza Filho, Iran Furtado de
19-Jun-2019As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na BahiaAraújo, Maurício Azevedo de; Miranda, Eloyna Augusta Mesquita; Araújo, Maurício Azevedo de; Côrtes, Sara da Nova Quadros; Ramos, Cleidiana Patricía Costa

 

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