Mulheres Inquietas: Bigamia feminina no atlântico português (séculos xvi-xix)

Abstract

A Inquisição Portuguesa, durante seus quase três séculos de atuação, buscou moralizar os comportamentos e extirpar as heresias do reino e de suas possessões ultramarinas. A bigamia, por seu caráter de desrespeito ao sacramento do matrimônio, foi um dos delitos que recaíram sobre a jurisdição inquisitorial. Com base em cento e quarenta processos de bigamia, protagonizados por mulheres e produzidos pelo Tribunal de Lisboa, buscaremos compreender neste trabalho como os papéis de gênero existentes no Império português impunham as mulheres um código de conduta moral e comportamental específicos, que condicionava as suas experiências e, portanto, fazia com que o delito de bigamia apresentasse configurações específicas quando praticado por elas. Assim, levando em consideração o imaginário construído sobre as mulheres na Europa Moderna, e a sua reprodução nos territórios atlânticos, analisaremos processos de bigamia feminina que ocorreram no reino, nas ilhas atlânticas, e na América Portuguesa, entre os anos de 1537 e 1818. Pautando-nos por esta perspectiva de gênero, analisaremos como a bigamia pôde ser utilizada como método de resistência em determinadas circunstâncias que acometiam as mulheres, e como promoção de objetivos pessoais que lhes estavam, de outra forma, vetados.