Percepções da violência conjugal e repercussões da prisão: discurso coletivo de homens em processo criminal

Abstract

A violência conjugal ganhou notoriedade, sobretudo pelo movimento feminista, que ao identificar o poder patriarcal, denunciava e propagava os seus efeitos opressores executados pelo homem em desfavor as mulheres. Esta problemática é geradora de impactos à saúde pública, constituindo-se relevante problema social em várias partes do planeta. Este estudo teve como objetivo analisar a percepção de homens em processo criminal sobre a violência conjugal e as repercussões da prisão. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, qualitativo, vinculado a uma pesquisa maior intitulada “Reeducação de homens e mulheres envolvidos em processo criminal: estratégia de enfrentamento da violência conjugal”, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. A investigação foi realizada com 20 homens em vivência de prisão, que se encontram em processo criminal junto 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Salvador, Bahia. Para coleta de dados foi realizada uma entrevista individual, guiada por um roteiro semiestruturado, coletados entre o período de abril de 2015 a Janeiro de 2016. Como técnica de aproximação com os participantes, realizou-se um grupo reflexivo de reeducação de gênero, como forma de promover vínculo e estabelecer confiança. Realizou-se ainda, visitas à Vara para aproximação com o histórico dos processos, e levantamento documental dos depoimentos das mulheres descrito nos autos, referentes aos participantes estudados. Para sistematização do material coletado utilizou-se o software NVIVO 11 ®, e organizou-se o material através do método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise fundamentou-se no referencial de Gênero e Masculinidades. Foram atendidos os princípios da Bioética e os preceitos éticos dispostos na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que regulamenta as práticas em pesquisa que envolve seres humanos. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia, sob o parecer de número: 877.905. O resultado do estudo revelou que: os homens em situação de violência conjugal que respondem a processo criminal, sofrem repercussões em decorrência da prisão, que impactam à sua saúde mental, física, acarretando em degradação familiar, estigma social e dificuldades financeiras. O discurso masculino sinaliza a dificuldade da compreensão e reconhecimento da situação de violência e os agravos gerados à relação conjugal, saúde e a família em decorrente da construção social de masculinidade hegemônica e patriarcal que reforçam a perpetração da violência. Tais achados apontam para a necessidade da criação de programas e espaços de reeducação de mulheres e homens em situação de violência, com destaque para as escolas como espaço relevante, e necessidade do redirecionamento do olhar no campo da saúde, para a capacitação dos profissionais no enfrentamento do fenômeno.