Trabalho em saúde: retrato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Nordeste do Brasil.

Abstract

O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil, a partir das evidências produzidas na pesquisa sobre a avaliação do perfil dos agentes comunitários de saúde (ACS) no processo de consolidação da atenção primária à saúde no Brasil. Trata-se de um estudo transversal, descritivo que contemplou 535 ACS distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extraídos de oito blocos de questões referentes ao módulo II do Questionário Percepção dos Agentes Comunitários, correspondendo às seguintes dimensões: Perfil do ACS (dados sociodemográficos, econômico e político); gestão do trabalho (mecanismos de contratação e remuneração, valorização do trabalhador, condições de trabalho e processos de formação) do ACS. Nesse processo investigativo, utilizou-se também a análise documental, como portarias, editais, entre outros. Os resultados apontam que a proporção de agentes comunitários contratados pela administração direta na Região Nordeste é de 63,7%. A forma de inserção dos ACS nos serviços de saúde se deu por concurso público em 61,7%, seguido de seleção pública, com 33,1%. Com relação aos tipos de vínculo, 65,4% dos ACS são servidores estatutários na Região Nordeste. A administração direta é a principal forma de contratação, no entanto novas modalidades, como as fundações de direito público e privado, OSCIPS, OSs e consórcios intermunicipais, constituem alternativas adotadas pelos gestores, produzindo um conjunto de fragilidades provocadas pela flexibilização das relações de trabalho.